A inteligência artificial já é uma realidade no Poder Judiciário brasileiro
Inteligência artificial

A inteligência artificial já é uma realidade no Poder Judiciário brasileiro

Na última quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou que o Projeto VICTOR, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), já está em utilização. Trata-se de ferramenta que emprega inteligência artificial para aperfeiçoar e tornar mais veloz a análise judicial de processos no STF.

Nesse primeiro momento, o mecanismo auxiliará nas atividades de conversão de imagens em textos, delimitação do início e final dos documentos processuais, classificação das peças mais utilizadas nas atividades do tribunal e identificação dos temas de repercussão geral com maior incidência. Por enquanto, o nível de precisão na triagem está em 84%, mas deve atingir 95% em setembro de 2018.

Uma vez que tais tarefas sejam realizadas de forma rápida e eficiente por um “robô”, haverá uma liberação de mão de obra para a participação em etapas mais complexas do processamento judicial.

Outro tribunal que pretende otimizar o uso de seus recursos humanos é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho de 2018, iniciou a implantação de um projeto-piloto para aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas referentes ao processo eletrônico, a fim de racionalizar o fluxo de trabalho e reduzir o tempo de tramitação dos processos.

Buscam-se realizar atividades como a automatização da definição do assunto na classificação processual, a extração automática dos dispositivos legais apontados como violados, a identificação temática, a localização de processos em que sejam aplicáveis precedentes do tribunal, entre outras.

Por seu turno, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem desenvolvendo um “robô” chamado Sinapses, criado com o objetivo de dar celeridade ao trâmite processual local. Com ele, é possível se fazer uma varredura em processos julgados e, em alguns segundos, trazer sugestões de textos que demandariam horas de pesquisa se feita por seres humanos. Outros órgãos públicos já manifestaram interesse no mecanismo.

Aos poucos, verificam-se que inovações tecnológicas vêm rompendo com o tradicionalismo e a estabilidade do Direito. Com tais avanços, em um futuro próximo, podemos vislumbrar que a habilidade em pesquisa jurídica e na realização de tarefas repetitivas perderá espaço na determinação de qualidade ou capacidade de um profissional do direito. Entretanto, ganharão mais destaque características como a correta implementação de estratégias jurídicas, a criatividade na formulação de teses e o planejamento adequado na resolução de problemas.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial. 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388443&tip=UN>. Acesso em: 31 ago. 2018.

 

______. Tribunal de Justiça de Rondônia. Sinapses: Inteligência Artificial do TJRO desperta interesse no público da Campus Party. 2018. Disponível em: <https://www.tjro.jus.br/noticias/item/9729-sinapses-inteligencia-artificial-do-tjro-desperta-interesse-no-publico-da-campus-party>. Acesso em: 31 ago. 2018.

______. Superior Tribunal de Justiça. STJ entra na era da inteligência artificial. 2018. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/STJ-d%C3%A1-primeiro-passo-para-implantar-intelig%C3%AAncia-artificial-na-rotina-do-processo>. Acesso em: 14 jun. 2018.

Comments (2)

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